Acordo de Confidencialidade

# Acordo de Confidencialidade **Data de Vigência:** ___________ Este Acordo de Confidencialidade (doravante denominado "Acordo") é celebrado a partir da Data de Vigência entre: **Parte Divulgadora:** ___________ (a "Parte Divulgadora") **Parte Receptora:** ___________ (a "Parte Receptora") ## 1. Finalidade A Parte Divulgadora pretende divulgar determinadas informações confidenciais e proprietárias à Parte Receptora com a finalidade de ___________ (a "Finalidade"). A Parte Receptora concorda em receber e proteger tais informações nos termos deste Acordo. ## 2. Definição de Informações Confidenciais "Informações Confidenciais" significa toda e qualquer informação não pública divulgada pela Parte Divulgadora à Parte Receptora, seja em forma oral, escrita, eletrônica ou outra, que esteja designada como confidencial ou que, dada a natureza da informação ou as circunstâncias da divulgação, razoavelmente deva ser entendida como confidencial. Isso inclui, entre outros: - Segredos comerciais, invenções, processos e fórmulas - Planos de negócios, dados financeiros e projeções - Informações de clientes e fornecedores - Software, código-fonte e documentação técnica - Estratégias de marketing, precificação e roteiros de produtos ## 3. Exclusões As Informações Confidenciais não incluem informações que: (a) sejam ou se tornem publicamente disponíveis sem culpa da Parte Receptora; (b) já fossem conhecidas pela Parte Receptora antes da divulgação, conforme demonstrado por registros escritos; (c) sejam desenvolvidas independentemente pela Parte Receptora sem uso ou referência às Informações Confidenciais; ou (d) sejam obtidas legitimamente de terceiros sem restrição de divulgação. ## 4. Divulgação Compelida Se a Parte Receptora for compelida por lei, regulamentação ou processo legal (incluindo intimação, ordem judicial ou investigação governamental) a divulgar Informações Confidenciais, a Parte Receptora deverá, na medida legalmente permitida, fornecer à Parte Divulgadora notificação escrita tempestiva para que a Parte Divulgadora possa buscar uma ordem de proteção ou outro recurso apropriado. A Parte Receptora divulgará apenas a quantidade mínima de Informações Confidenciais exigida e cooperará com os esforços da Parte Divulgadora para obter proteção das informações divulgadas. Qualquer divulgação realizada nos termos desta seção não constituirá violação deste Acordo.